10/07/2020.

Por Ricardo Casarin

O maior desafio para fabricantes que queiram produzir equipamentos e componentes fotovoltaicos no Brasil é competir com os preços internacionais, avalia o CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. O dirigente destaca que o maior entrave para a indústria local é a carga tributária sobre a matéria-prima.

“Os fabricantes de outros países não estão sujeitos a uma carga tributária de 40% ou 50% sobre a matéria-prima”, declarou o executivo, durante webinar promovido pela Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI). “Além do ICMS, que incide sobre essas matérias-primas, tem imposto de importação, IPI, PIS e COFINS. Se não forem resolvidos esses tributos e a carga tributária do imposto de renda sobre pessoas jurídicas, a fabricação fica dificultada.”

Ele apontou que hoje existem por volta de 40 empresas de manufatura de equipamentos e componentes fotovoltaicos no país, incluindo fabricantes de inversores, módulos fotovoltaicos, estruturas fixas, rastreadores solares, materiais elétricos e baterias. “O desafio é conseguir fazer que um estado como Minas Gerais, com tamanho potencial solar e tamanho mercado, possa também ser um estado que fabrique componentes e adense essa cadeia de valor.”

“Parte desse trabalho pode ser feito com apoio do governo do estado através de programas e políticas de competitividade que atraiam esses investidores dessa cadeia de valor para que estabeleçam suas fábricas em território mineiro. Outra parcela fundamental para construir esse cenário diz respeito a enorme carga tributária que ainda existe sobre a matéria-prima e sobre os fabricantes, que em parte é de responsabilidade do governo federal”, assinalou o dirigente. 

Ele acredita que a solução passa por uma política de competitividade junto ao governo federal. “Atualmente, a melhor política voltada ao setor é o PADIS [Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores], que é aplicável para fabricação de módulos fotovoltaicos. Para inversores fotovoltaicos, temos a lei da informática.”

“As duas iniciativas passaram por uma atualização no final do ano passado, por meio da Lei 13.969, que atualizou as questões de política industrial para que o Brasil pudesse cumprir alguns requisitos da Organização Mundial do Comércio. Agora é preciso regulamentar essa lei para que ela seja implementada e traga incentivos e ganho da competitividade para a fabricação no país”, acrescentou Sauaia. 

O CEO da Companhia Energética Integrada (CEI), Romero Ferreira, declarou durante o mesmo evento que é preciso trabalhar a competitividade da indústria brasileira como um todo. “Falar em cadeia produtiva sempre vai tocar no ponto da competitividade. Qualquer setor que seja, é preciso entender que a indústria não é competitiva no Brasil. Isso tem que ser trabalhado.”

“A industria é investimento de longo prazo e precisamos tratar de bases que também sejam de longo prazo. Incentivos pontuais são importantes para um impulso inicial, mas ninguém deveria fazer investimento com base em incentivos de curto prazo. Também é preciso trabalhar em relação aos impostos. Estamos falando de financiamento, custo de mão de obra e infraestrutura do país. Enquanto não tratarmos disso, não vamos falar de cadeia produtiva competitiva”, finalizou o executivo.

Fonte: Portal Solar

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