Publicado em 23/07/2020.
Na última segunda-feira (20), duas resoluções do governo
publicadas no Diário Oficial da União alteraram para 0% a alíquota do imposto
de importação incidente sobre alguns bens de capital.
Entre
eles estão diversos modelos de equipamentos para geração de energia alternativa,
incluindo as placas e inversores que compõem os sistemas de energia solar
instalados em casas e empresas.
A
lista dos equipamentos ex-tarifários pode ser consultada na Resolução Nº 69 e Resolução Nº 70,
publicadas na edição 137 do Diário Oficial da União.
Segundo
o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, a alíquota de importação de
placas solares no país fica em torno de 12%, enquanto para inversores ela é de
14%.
A
notícia vem em boa hora para quem busca instalar um gerador solar como forma de
economizar na conta de luz e ainda ficar livre de novos aumentos no preço da
energia.
Com
a recente desvalorização do Real devido à pandemia do coronavírus, a maioria
dos equipamentos, que são importados da China, tiveram seu custo final elevado.
Além
das placas e inversores, o governo também concedeu isenção para alguns modelos
de sistemas trackers, utilizados em grandes usinas solares de geração
centralizada.
Modelos
de equipamentos para sistemas de irrigação com energia solar também foram
inclusos na isenção, beneficiando os produtores e empresas que buscam utilizar
a energia solar no campo.
De
acordo com as publicações, a isenção da alíquota para os novos itens
adicionados à lista de ex-tarifários passa a valer em 1º de agosto, com
validade até o final de 2020.
O
novo incentivo do governo chega para impulsionar ainda mais o mercado de
energia solar no Brasil, que continua crescendo em meio à pandemia e
impulsionando a economia do país.
Somente
no segmento de geração distribuída, representado pelos telhados solares, o
crescimento foi de mais de 90% no primeiro semestre de 2020.
No
geral, o Brasil já possui mais de 6 Gigawatts de capacidade instalada de placas
solares, fonte de energia que deve se tornar líder da matriz elétrica
brasileira nos próximos anos.
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